sexta-feira, 29 de agosto de 2025

 


LIBERDADE RELIGIOSA EM RISCO? POLÊMICA LEI ANTICONVERSÃO AGITA A ÍNDIA
 
O estado de Uttarakhand, no norte da Índia, aprovou nesta semana uma das leis anticonversão mais rígidas do país. A assembleia estadual sancionou a emenda à Freedom of Religion (Amendment) Bill 2025, intensificando as punições para quem promove conversão religiosa forçada ou fraudulenta. A nova legislação prevê pena de prisão de até prisão perpétua, multa de até ₹10 lakh e permite apreensão de bens, além de autorizar prisões sem mandado. A lei ainda classifica como não bailable (não cabível de fiança), e a investigação será conduzida por tribunais superiores, com amplos poderes às autoridades locais.
 
Além da severidade das penalidades, o texto concede ao magistrado distrital autoridade para, antecipadamente, confiscar propriedades associadas a supostos delitos ligados à conversão religiosa. Esses bens podem ser geridos por um administrador designado pelo governo com apoio da polícia, inclusive antes do início formal do julgamento. Segundo o governo estadual, a norma visa proteger o “tecido social” do estado e combater demografia manipulada sob o disfarce de conversões religiosas, ressaltando o importante princípio da proteção da cultura e ordem pública.
 
Organizações religiosas e de direitos humanos expressaram severa preocupação, apontando que a ampliação de poderes para denúncias por terceiros e a criminalização prévia de práticas religiosas pacíficas podem resultar em abusos e injustiça. A legislação passa a permitir que qualquer pessoa registre queixa, o que, segundo críticos, eleva o risco de denúncias falsas e perseguições contra minorias religiosas. O clima de tensão e desconfiança que se seguiu à aprovação da lei já tem alimentado debates sobre sua compatibilidade com direitos constitucionais, liberdade religiosa e pluralismo no país.
 
Carlos Carvalho
29 de agosto de 2025
Cientista Social e MBA em Jornalismo Digital.
 

 Fontes e notas:

 

[The Times of India](https://timesofindia.indiatimes.com/city/dehradun/life-in-jail-rs-10l-fine-uttarakhand-conversion-bill-gets-stringent-allows-property-seizure-arrest-without-warrant/articleshow/123292999.cms?utm_source=chatgpt.com)

 

[1]: https://timesofindia.indiatimes.com/city/dehradun/life-in-jail-rs-10l-fine-uttarakhand-conversion-bill-gets-stringent-allows-property-seizure-arrest-without-warrant/articleshow/123292999.cms?utm_source=chatgpt.com "Life in jail, Rs 10L fine: Uttarakhand conversion bill gets stringent; allows property seizure, arrest without warrant"

[2]: https://www.christianpost.com/news/indian-state-cabinet-approves-harsh-anti-conversion-law.html?utm_source=chatgpt.com "Indian state cabinet approves harsh anti-conversion law | World"

[3]: https://www.asianews.it/news-en/Uttar-Pradesh-tightens-anti-conversion-law%2C-Christians-worried-61278.html?utm_source=chatgpt.com "INDIA Uttar Pradesh tightens anti-conversion law, Christians worried"

[4]: https://en.wikipedia.org/wiki/Human_rights_in_India?utm_source=chatgpt.com "Human rights in India"

[5]: https://www.ucanews.com/news/indian-christians-slam-harsher-anti-conversion-law/105913?utm_source=chatgpt.com "Indian Christians slam harsher anti-conversion law - UCA News"

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

 


O SIGILO SACERDOTAL NO BRASIL

 

O sigilo sacerdotal no Brasil é uma garantia protegida pela Constituição Federal e por legislações específicas, assegurando que líderes religiosos não sejam obrigados a revelar informações obtidas durante o exercício de suas funções ministeriais, como em confissões ou aconselhamentos pastorais. Esse sigilo tem bases legais, culturais e religiosas, e sua proteção tem limites e responsabilidades que merecem atenção.

 

O sigilo sacerdotal no Brasil encontra respaldo em na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, incisos VI e VIII.  O inciso VI garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. O inciso VIII assegura que ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, religiosa ou de consciência, exceto se invocá-las para eximir-se de obrigação legal.

 

No Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) encontramos o artigo 154 que trata da revelação de segredo e reforça que profissionais, incluindo religiosos, não podem divulgar informações obtidas sob sigilo profissional, sob pena de sanções.

 

E també, no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), lemoso  artigo 207 dispõe que líderes religiosos, médicos, advogados e outros profissionais que têm obrigação de sigilo não são obrigados a testemunhar sobre fatos que lhes tenham sido revelados em razão de sua função.

 

O sigilo sacerdotal é mais evidente no sacramento da confissão na Igreja Católica, mas também se aplica em outras denominações cristãs e religiões, sempre que houver aconselhamento ou escuta sigilosa entre líder espiritual e fiel. O sigilo sacerdotal é absoluto no campo religioso, mas pode encontrar limitações práticas e éticas no caso de crimes graves, como abuso de menores ou homicídios. Há discussões sobre a responsabilidade do líder religioso em proteger terceiros quando há risco iminente, embora a legislação não obrigue o rompimento do sigilo.

 

Em casos judiciais, líderes religiosos podem invocar o sigilo sacerdotal para não testemunhar sobre informações confidenciais. Contudo, o judiciário pode pressionar por esclarecimentos em situações excepcionais, especialmente quando há um bem maior a ser protegido.

 

Alguns países têm regras mais rígidas ou flexíveis em relação ao sigilo sacerdotal. Os Estados Unidos e Canadá garantem o sigilo, mas algumas jurisdições exigem a denúncia de abusos contra crianças, mesmo que a informação tenha sido obtida em sigilo religioso.

A França protege o sigilo, mas exige que crimes graves sejam reportados. Na Austrália, em estados como Victoria, houve mudanças legislativas que obrigam líderes religiosos a denunciar abusos, independentemente do sigilo confessional.

 

Os líderes religiosos têm o desafio de equilibrar a fidelidade às suas tradições com a responsabilidade de colaborar para o bem comum. Além disso é essencial que os religiosos sejam bem instruídos sobre o alcance e os limites do sigilo sacerdotal. Eles devem estar preparados para situações delicadas, orientando os fiéis a buscar soluções práticas e legais sem comprometer o sigilo.

 

Carlos Carvalho

Cientista Social e MBA em Jornalismo Digital.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2024

 


NORUEGA E ABORTO

Essa mentalidade monstruosa nunca está satisfeita

 

A Noruega está no centro de um debate polêmico sobre mudanças em sua legislação de aborto. Recentemente, o Parlamento aprovou uma reforma que amplia o prazo legal para a realização do aborto eletivo até a 18ª semana de gestação, um aumento significativo em relação à lei anterior. Essa alteração, que visa facilitar o acesso ao procedimento, provocou protestos e intensos debates éticos e sociais. Enquanto defensores argumentam que a medida fortalece o direito das mulheres sobre seus corpos, críticos, incluindo líderes religiosos, consideram que a nova lei se distancia da herança humanista e cristã do país, defendendo que a vida deve ser protegida desde a concepção.

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Além disso, houve uma mudança no vocabulário da legislação, enfatizando o direito individual e a acessibilidade ao aborto. Críticos destacam que isso privatiza a decisão e afasta a responsabilidade social de apoiar a maternidade. Por outro lado, manifestantes contrários à reforma também expressaram preocupações de que as novas diretrizes possam abrir precedentes para futuras restrições, criando incertezas em relação à autonomia das mulheres na Noruega.

 

A nova lei de aborto na Noruega representa uma das alterações mais significativas desde a introdução da legislação original em 1975. As principais mudanças incluem:

 

  1. Extensão do prazo legal para aborto eletivo: A nova lei permite que mulheres interrompam a gravidez até a 18ª semana, enquanto anteriormente o limite era a 12ª semana. Após esse período, o aborto ainda será possível, mas apenas mediante aprovação de uma comissão especializada, que avaliará fatores como saúde da mãe, condição do feto e outras circunstâncias.

 

  1. Autonomia e privatização da decisão: A reforma busca simplificar o processo, permitindo que as mulheres solicitem o procedimento por meio de um sistema digital. Críticos apontam que isso pode isolar a mulher e reduzir o apoio social necessário em decisões tão complexas.

 

 

  1. Mudança na linguagem legal: A nova lei abandona termos que enfatizavam a responsabilidade da sociedade em apoiar a maternidade, utilizando agora uma abordagem que destaca direitos individuais, como "garantia de qualidade" e "direito ao aborto seguro".

 

  1. Resistência religiosa e social: Líderes religiosos noruegueses argumentam que a reforma é um retrocesso ético, afastando-se da herança cristã do país. Eles defendem que a vida começa na concepção e deve ser protegida desde esse momento.

 

  1. Controvérsia política: A oposição acusa o governo de negligenciar o impacto ético e social das mudanças, destacando que o aumento do prazo pode gerar implicações morais significativas. Por outro lado, os defensores argumentam que a medida proporciona mais autonomia às mulheres.

 

A nova legislação reflete um ponto de tensão entre direitos reprodutivos e valores éticos, reacendendo debates sobre a moralidade do aborto e o papel do estado no equilíbrio entre autonomia individual e proteção da vida.

 

Carlos Carvalho

Cientista Social e MBA em Jornalismo Digital.

 

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

A PRODUTIVIDADE AUMENTA À MEDIDA QUE ENVELHECEMOS?

 


A PRODUTIVIDADE AUMENTA À MEDIDA QUE ENVELHECEMOS?

 

Uma pesquisa recente sugere que os anos mais produtivos para os homens são entre 60 e 70 anos, podendo se estender até os 80. Isso ocorre principalmente em profissões baseadas em conhecimento, onde a experiência acumulada com o tempo aumenta a produtividade. Em equipes compostas por trabalhadores de diferentes idades, os mais velhos trazem sabedoria e conhecimento que, combinados com as habilidades dos mais jovens, resultam em uma maior eficácia

 

A principal especialista em envelhecimento de Stanford, Laura Carstensen, fala sobre os "Perenes" — os cidadãos mais velhos dos Estados Unidos, que são o maior recurso não utilizado do país. 

 

Seu pai viveu até os 96 anos. O que ele lhe ensinou sobre o envelhecimento?

Estávamos sentados à mesa do café da manhã um dia, e eu estava falando sobre as forças representadas por pessoas mais velhas: a sabedoria, o conhecimento, a habilidade de regular emoções. E ele respondeu: "Sim, talvez devêssemos parar de falar sobre como salvar pessoas velhas e encontrar maneiras de fazê-las salvar a todos nós." 

 

Como o envelhecimento nos melhora? 

Quando eu estava na pós-graduação, 30 anos atrás, a velhice era considerada patológica. E eu alegremente aceitei isso. Mas quando comecei a estudar os idosos, descobri que eles estavam indo muito bem emocionalmente, mesmo quando não estavam tão bem fisicamente. Eles eram generosos, atenciosos e emocionalmente complexos. E eu pensei: se essas qualidades estão crescendo porque a população está envelhecendo, então seríamos idiotas se não usássemos esse recurso para melhorar a sociedade. Gosto do termo “perenes” — ainda estamos aqui, florescendo de novo e de novo. 

 

Não é difícil mudar atitudes?

Sim. Mas essa coisa de envelhecimento é algo que precisamos abordar urgentemente, dado o grande número de boomers. Essa pode ser a coorte que diz: "Ainda não terminei. Tenho coisas para fazer e vou fazer a diferença."

 

Como você vê vidas mais longas?

As normas sociais que cercam o envelhecimento hoje tendem a dizer aos mais velhos para irem embora silenciosamente na noite para dar lugar aos jovens. Em vez disso, precisamos enviar mensagens de um modelo de vida diferente, onde, ao chegar aos 50 anos e além, você diz: "O que posso fazer para melhorar o mundo?" É como o ditado: "A sociedade cresce muito quando os velhos plantam árvores sob cuja sombra eles nunca se sentarão." 

 

Alguns empregadores dizem que trabalhadores mais velhos são muito caros.

Isso pode ser resolvido. John Shoven, um economista de Stanford, defendeu a dispensa de pessoas que estão na força de trabalho há 40 anos de pagar a Previdência Social . Isso aliviaria os empregadores do custo de pagar sua metade e daria aos funcionários, na verdade, um aumento e um sinal para permanecerem por mais tempo. A maioria dos trabalhadores mais velhos diz que o que realmente quer é a flexibilidade de trabalhar meio período ou tirar períodos mais longos de folga, o que tornaria os trabalhadores mais velhos menos caros para os empregadores. 

 

E quanto à percepção de que trabalhadores mais velhos são menos produtivos?

Há uma nova pesquisa empolgante do economista alemão Axel Borsch-Supan. Ele descobriu que há alguma redução na produtividade para empregos muito pouco qualificados. Mas com empregos baseados em conhecimento, você vê um aumento na produtividade com a idade. Então ela se estabiliza. Não diminui. 

sábado, 30 de novembro de 2024

 


ESTUDO REVELA QUE FREQUENTAR CULTOS PODE ACRESCENTAR ATÉ TRÊS ANOS DE VIDA

 

O estudo é de 2014, mas o os benefícios são os mesmos hoje, A antropóloga e escritora T. M. Luhrmann publicou um artigo no New York Times sobre o efeito da religião sobre a saúde de quem frequenta cultos em igrejas cristãs. Essa descoberta é uma das mais impressionantes dos últimos anos.

 

Luhrmann realizou um estudo sobre o tema e publicou recentemente um livro intitulado “When God Talks Back: Understanding the American Evangelical Relationship With God”, ainda sem título em português (em tradução livre, pode ser entendido como “Quando Deus Responde: Entendendo a Relação dos Evangélicos Norte-Americanos com Deus”).

 

Uma das descobertas científicas mais impressionantes sobre religião nos últimos anos é que ir à igreja uma vez por semana faz bem. Frequentar a igreja – e no mínimo, a religiosidade – melhora o sistema imunológico e diminui a pressão arterial. Isso pode acrescentar até dois ou três anos de vida. A razão para isso não está inteiramente clara, diz Luhrmann.

 

Um estudo realizado na Carolina do Norte descobriu que fiéis frequentes tinham redes sociais maiores, com mais contatos, mais afeição e mais tipos de apoio social do que as pessoas que não frequentavam igrejas. E nós sabemos que o apoio social está diretamente ligado a uma saúde melhor, observa a antropóloga.

 

As doutrinas pregadas pelas igrejas também contribuem para uma vida significativamente mais saudável. O comportamento saudável é, sem dúvida, outra parte. Certamente muitos fiéis lutam com comportamentos que gostariam de mudar, mas, em média, os frequentadores regulares de igrejas bebem menos, fumam menos, usar menos drogas recreativas e são menos sexualmente promíscuos do que os outros, pontua.

 

A fé, para os cristãos, é algo que simboliza a crença no que não é visível, mas real. Para Luhrmann, a convivência com esse exercício pode proporcionar experiências positivas, com influências diretas na saúde.

 

Qualquer religião demanda que você vivencie o mundo como algo mais do que é apenas material e observável. Isso não significa que Deus é imaginário, mas que, como Deus é imaterial, os que creem nele precisam usar sua imaginação para representar Deus. Para conhecer Deus numa igreja evangélica, você deve experimentar o que só pode ser imaginado como real, e você deve experimentar isso como algo bom, conceitua a antropóloga.

 

Lurhmann diz que “… a comunidade científica tem cada vez mais provas de que o que os antropólogos chamariam de ‘curas simbólicas’ têm efeitos físicos reais sobre o corpo. No cerne de alguns destes efeitos misteriosos pode estar a capacidade de confiar que aquilo que só pode ser imaginado seja real, e seja bom.”

 

Referências:

The New York Times – T. M. Luhrmann. The Benefits of Church.

Meridian Magazine – Janet Peterson. Who Knew That Going to Church Could Be So Good for You?

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

 



Primeira pesquisa mundial sobre religião e ciência

  

Em 2025, foi realizado esse grande empreendimento com resultados bem diferentes do que se imaginava até ali. Esse foi o primeiro estudo mundial – e o maior – sobre como os cientistas veem a religião, conduzido pela Universidade Rice, dos Estados Unidos. Os pesquisadores recolheram informações de 9.422 entrevistados em oito regiões do mundo: França, Hong Kong, Índia, Itália, Taiwan, Turquia, Reino Unido e EUA. Eles também viajaram a estas regiões para realizar entrevistas em profundidade com 609 cientistas.

 

Ao entrevistar cientistas em várias fases da carreira, nas aéreas de biologia e física, em instituições de elite e não de elite, os pesquisadores esperavam ter uma visão representante dos cientistas sobre religião, ética e como ambas se cruzam com seu trabalho científico.

 

Os resultados desafiam os pressupostos de longa data sobre a dupla ciência-fé. Enquanto é comumente assumido que a maioria dos cientistas são ateus, a perspectiva global do estudo mostra que esse simplesmente não é o caso.

 

Descobertas

 

“Mais da metade dos cientistas na Índia, Itália, Taiwan e Turquia se identificaram como religiosos”, disse a principal autora do estudo, Elaine Howard Ecklund, diretora do Programa de Religião e Vida Pública da Universidade Rice. “E é impressionante que existam aproximadamente o dobro de ‘ateus convictos’ na população geral de Hong Kong (55%), por exemplo, em comparação com a comunidade científica nesta região (26%)”.

 

Os pesquisadores descobriram que os cientistas geralmente são menos religiosos do que uma dada população em geral. No entanto, houve exceções: 39% dos cientistas em Hong Kong se identificam como religiosos em comparação com 20% da população geral de Hong Kong. Além disso, 54% dos cientistas em Taiwan se identificam como religiosos em comparação com 44% da população geral de Taiwan.

 

Quando perguntados sobre os conflitos entre religião e ciência, apenas uma minoria dos cientistas em cada contexto regional disse acreditar que ciência e religião estejam em conflito.

 

No Reino Unido – um dos países mais seculares do estudo -, apenas 32% dos cientistas caracterizaram a intersecção entre ciência e fé como conflituosa. Nos EUA, este número foi de apenas 29%. Por fim, 25% dos cientistas de Hong Kong, 27% dos cientistas da Índia e 23% dos cientistas de Taiwan acreditam que ciência e religião podem coexistir e ser usadas para ajudar uma a outra.

 

Nuances

 

Além dos resultados quantitativos do estudo, os pesquisadores descobriram nuances nas respostas dos cientistas durante as entrevistas em profundidade. Por exemplo, numerosos cientistas expressaram que a religião pode fornecer uma “base” em áreas eticamente cinzentas. “Religião fornece uma base naquelas ocasiões em que você pode ficar tentado a tomar um atalho porque deseja ter algo publicado e pensa: ‘Oh, essa experiência não foi boa o suficiente, mas se eu retratá-la desta forma vai parecer que sim’”, exemplifica um professor de biologia do Reino Unido.

 

Outro cientista disse que o ateísmo tem vertentes, algumas das quais incluem tradições religiosas. “Eu não tenho nenhum problema de ir à missa, é uma coisa cultural”, disse um físico do Reino Unido que por vezes frequenta a igreja porque sua filha canta no coral. “Não tenho fé religiosa, mas não me preocupa que a religião ainda exista”.

 

Finalmente, muitos cientistas mencionaram que convivem com visões religiosas de colegas ou alunos. “Questões religiosas são muito comuns aqui, todo mundo fala que templo frequenta, a qual igreja costuma ir. Portanto, não é realmente um problema que precisa ser escondido”, disse um professor de biologia de Taiwan.

 

Aplicações

 

Ecklund disse que o estudo tem muitas implicações importantes que podem ser aplicadas a processos de contratação de universidades, na estruturação de salas de aula e laboratórios e em políticas públicas gerais.

 

Educação afeta religião – mas de uma forma mais complexa do que se pensava. “A ciência é um empreendimento global”, afirma a pesquisadora. “E enquanto a ciência for global, então temos de reconhecer que as fronteiras entre ciência e religião são mais permeáveis do que a maioria das pessoas pensa”.

 

 Prof. Carlos Carvalho

Fonte:Phys.org

http://phys.org/news/2015-12-worldwide-survey-religion-science-scientists.html

 

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sexta-feira, 12 de abril de 2024

MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL

 



Escutar jornalistas das grandes TVs e jornais do brasil defenderem a censura disfarçando-a de “regulamentação” das redes sociais é muito ridículo!

 

Nestes dias sombrios temos visto e ouvido coisas que ultrapassam o bom senso e afronta a inteligência das pessoas. Políticos e jornalistas, estes últimos, funcionários das grandes mídias – TV, jornal e rádio – de nosso país, verdadeiramente se uniram a um grupo numérico irrelevante de pessoas no sistema judiciário, promotoria pública e governança específica, com o intuito particular e de interesse esdrúxulo de se manterem no “poder” de controle das narrativas e da opinião pública, sem nenhum pudor moral ou ética.

 

Deliberadamente e inescrupulosamente deixam de mencionar a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, sancionada pela então Presidente Dilma Rousseff, publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União e em vigor sessenta dias após a publicação. Sim, é uma Lei e é comumente conhecida como Marco Civil da Internet, que visa estabelecer, princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A Lei já existe há dez anos.

 

Antes de escrever essas linhas, li a Lei cuidadosamente e ela é digna de ser escrutinada pelos jornalistas e por todos os brasileiros. Completa, simples, precisa e de fácil compreensão, aborda todas as questões relacionadas com os temas polarizados atuais e provê diretrizes claras para a ação do cidadão e dos poderes públicos de nosso país. Nada há que se acrescentar a ela.

 

Mesmo tendo divergências ideológicas contra sistemas de governos marxistas e pessoas que defendem o socialismo-comunismo-marxismo, esta Lei foi uma das, senão a melhor, ação de um governo esquerdista no Brasil.

 

Voltando ao tema inicial, só existe um motivo óbvio pelo qual a chamada mídia mainstream (convencional ou principal) se opõe tanto às redes sociais e defendem a censura: seu poder e influência foram quase a zero por causa do advento da internet. Isso se traduz em perda de receitas, perda de controle da narrativa, perda de relevância, de status e “ibope”. Está mais que nítido o ataque e a violenta investida por parte deles contra o novo sistema que igualou a todos, deu voz a todos, escuta a todos e permite todas as opiniões indistintamente: as redes sociais. É também óbvio o desespero dessa turma. O pior, é que se apoiam mutuamente, a velha mídia, a velha política e o velho judiciário.

 

Espero em Deus sinceramente que esses movimentos de ataques desesperados sejam os últimos suspiros do corpo moribundo de uma Quimera que teve sua derrota imposta pelo herói Belerofonte, neste caso, a irreversível força popular da internet. Só desejamos que nosso herói não deseje chegar ao Olimpo, por causa das suas vitórias e pela vaidade de seu sucesso, mas isso é outra história.

 

CK Carvalho

Professor de História, Filosofia e Sociologia pela UMESP, Bel. em Teologia pela UMESP, Escritor, cursou MBA em Jornalismo Digital pela Estácio de Sá.

  LIBERDADE RELIGIOSA EM RISCO? POLÊMICA LEI ANTICONVERSÃO AGITA A ÍNDIA   O estado de Uttarakhand, no norte da Índia, aprovou nesta semana ...